CONTROLE DIFUSO DA NORMA CONSTITUCIONAL QUE DETERMINA A CRIMINALIZAÇÃO

Para refletir...

E amanhã a camomilia será conhecida pela Anvisa como entorpecente! E aí, vamos criminalizar?
E o álcool? E a cigarro?

Onde está a prova de que outras drogas não criminalizadas existentes são mais perigosas que as proibidas pela Anvisa?


Que possamos refletir!! Se há um dever de criminalização, pode haver o controle difuso para reconhecer a inconstitucionalidade!

EM TERMO DE LETALIDADE, TEM COMO COMPROVAR QUE O ÁLCOOL É MAIS PERIGOSO QUE O CRACK? QUE A COCAÍNA?